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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:45
Empresa que usou máquina desprotegida deverá ressarcir INSS em mais de R$ 340 mil
Devido ao descumprimento de normas de segurança do trabalho a empresa Metalurgica deverá ressarcir o INSS.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 19:40
Concessionária e fabricante de carros terão que indenizar um comprador
O airbag do passageiro foi acionado espontaneamente, causando susto e dificuldade no controle da direção do automóvel
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 15:36
Família de vítima em acidente de trem recebe indenização
Companhia Brasileira de Trens Urbanos ? CBTU foi condenada a pagar 40 mil reais de indenização a família de um agricultor, de 76 anos, que faleceu ao ser atingido pelo trem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Junho de 2013 - 15:05
Ação de indenização. Veículo. Defeito de fabricação. Dano moral.
Configuração. Indenização devida. Quantum. Manutenção. Juros de mora. Termo inicial. Citação.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 13:45
Consumidora ultrajada por disparo equivocado de alarme receberá indenização
Alarme tocou por negligência. Lacres não foram retirados devidamente das peças
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 16:26
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 08:48
Banco é condenado por racismo contra cliente
A indenização foi fixada em R$ 20 mil a título de danos morais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:28
Hermenêutica jurídica. Sociedade anônima.
Exigência de publicação dos atos societários em jornal editado na localidade da sede da empresa.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:55
Companhia aérea indeniza passageiros
A Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A terá de indenizar um passageiro e sua família em R$4.459,24 por danos morais e materiais. De acordo com o processo, a empresa impediu os passageiros de embarcarem, sob a alegação de não pagamento de uma taxa extra, atribuída ao transporte de bolas de boliche.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 18:40
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:38
Judiciário é acionado para resolver discórdia originada por bola de futebol
Jogador amador tentou invadir colégio para recuperar bola de futebol, mas foi barrado pelo segurança
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 12:25
Loja de Departamento é condenada por acionar alarme anti-furto
Duas clientes da loja C&A receberam indenizações por danos morais, após serem constrangidas com o toque do alarme anti-furto e serem levadas pelo segurança até o caixa, momento em que suas compras foram verificadas.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 15:34
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 18:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Alegada imputação caluniosa. Celular furtado.
Tentativa de desbloqueio do aparelho pelo autor, o qual sabia não ser o proprietário do bem.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 16:38
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:07
Ação de Cobrança. Seguro de Vida em grupo
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 13:40
Ação de nunciação de obra nova com pedido demolitório.
Propositura pelo condomínio contra condômino.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 11:35
Pensão mensal. Pedido de pagamento em montante único formulado no curso da execução.
Indenização por danos materiais. Possibilidade. Violação à coisa julgada não caracterizada.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 16:08
Acidente de moto gera indenização
O réu foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:29
Hotel deve indenizar consumidor por constrangimento em cobrança de gorjeta
O juiz arbitrou o valor do dano moral em R$ 500,00.